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27/04/2024 08:05 • Região tem queda nos casos de homicídio, roubo, furto e estupro O primeiro trimestre do ano registrou expressiva queda nos principais indicadores criminais na região. Os casos de roubo, furto, estupro e vítimas de homicídio doloso caíram nos três primeiros meses, em comparação ao mesmo período de 2023, segundo dados divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo). A maior redução, de 39%, foi registrada no indicador de roubo de veículos, quando foram notificadas 862 ocorrências em 2024, ante [Leia mais]
25/04/2024 21:34 • SP vê queda de roubos, mas latrocínios crescem no 1º trimestre O Estado de São Paulo registrou queda de 14,5% nos roubos no 1º trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 25, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Foram 51.999 casos notificados de janeiro a março - o menor patamar da série histórica para o período -, ante 60.805 no mesmo recorte do ano passado. Homicídios, furtos e estupros também caíram. Por outro lado, houve aumento de latrocínios, que são os roubos seguidos de morte. [Leia mais]
25/04/2024 15:26 • Segurança vai ser tema de relevância este ano; Câmara pode fortalecer orçamento, diz Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a segurança pública será um tema de muita relevância na agenda da Câmara neste ano. "Câmara está à disposição para fortalecer orçamento do Ministério da Justiça", disse em entrevista à Globonews. Para Lira, entre os temas a serem perseguidos está o aperfeiçoamento de métodos de vigilância de fronteiras e presídios. [Leia mais]
24/04/2024 21:21 • Governo federal avalia PEC para ampliar atuação na segurança pública, diz secretário O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita à União ampliar as incumbências da Polícia Federal no combate ao crime organizado e estabelecer diretrizes nacionais a serem seguidas por Estados e municípios nas atividades de segurança pública. A intenção do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, segundo [Leia mais]
22/04/2024 16:04 • "Queremos propor política de segurança através desse repasse", diz Mário Sarrubbo O secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, defendeu que a União seja formuladora de políticas de segurança pública. Ele participa do Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil, que discute como a segurança pública cria estabilidade econômica. Ele mencionou a possibilidade de usar o Fundo Nacional de Segurança Pública para fomentar ações nos Estados. "Já há alguns instrumentos muito positivos, como o Fundo Nacional de Segurança [Leia mais]
22/04/2024 15:48 • Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar 'SUS da segurança pública' O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu na segunda-feira, 22, alterações na Constituição para a efetiva instalação do 'SUS da Segurança Pública', com verba própria, para promover ações de combate à criminalidade em âmbito nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também propõe alteração para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança, ou seja, iniciativas que devam ser cumpridas pelas forças de segurança [Leia mais]
22/04/2024 15:41 • Todos os custos batem no spread, o de segurança pública também, aponta Campos Neto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira, 22, que há uma insatisfação dos brasileiros em relação à segurança pública, e que isso gera um custo adicional para os negócios, que rebate até mesmo no spread bancário. Ele participa do Seminário Brasil Hoje, promovido pelo Esfera Brasil, em painel que discute como a segurança pública cria estabilidade econômica. "No Brasil, parte da insatisfação das pessoas tem a ver com [Leia mais]
21/04/2024 14:41 • Segurança pública no governo Lula é reprovada por 42% dos brasileiros, diz Ipec Pesquisa divulgada pelo Ipec neste domingo, 21, mostra que a avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera a positiva em sete das oito áreas mensuradas pelo instituto que substituiu o Ibope. As piores áreas de avaliação da gestão petista são questões ligadas à economia, como o combate à inflação, seguidas por segurança pública e saúde. O Ipec realizou 2 mil entrevistas em 129 municípios entre os dias 4 e 8 de abril [Leia mais]
18/04/2024 18:33 • Comissão de Segurança Pública da Câmara quer fazer audiência com Elon Musk A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira, 22, pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre "supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros" contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele. No começo de abril, a X Corp afirmou que foi "forçada" por decisões judiciais a bloquear contras no [Leia mais]
17/04/2024 07:15 • Lewandowski vai à Câmara e defende 'saidinha' de presos O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou nesta terça, 16, de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Logo no início da sessão, deputados de oposição cobraram explicações dele sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que acabava com as "saidinhas" de presos. Mesmo assim, o presidente da comissão, Alberto Fraga (PL-DF), afirmou logo no início da sessão que Lewandowski deve ter um [Leia mais]
16/04/2024 15:57 • Lewandowski vai à Comissão de segurança da Câmara e recebe cobrança por veto em 'saidinha' O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), o veto ao projeto de lei das 'saidinhas' e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, conforme revelado pelo Estadão . Logo no início da sessão, deputados de oposição [Leia mais]
15/04/2024 22:11 • OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre 'saidinha' de presos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que entende que o veto do presidente deve ser mantido, tendo em vista o "princípio fundamental da dignidade humana, a vedação ao retrocesso social em matéria de [Leia mais]
11/04/2024 20:32 • Como ficou o projeto da 'saidinha' de presos com o veto parcial de Lula? Veja próximos passos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as "saidinhas" para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por [Leia mais]
11/04/2024 20:27 • Parlamentares da oposição reagem a Lula e prometem derrubar veto a projeto das 'saidinhas' Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as "saidinhas". Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, sempre com tornozeleira eletrônica. A aprovação da matéria no Legislativo foi com ampla margem. No Senado, foram 62 [Leia mais]
11/04/2024 19:44 • Lewandowski anuncia veto trecho que impedia 'saidinha' de preso para visitar família O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo irá vetar parcialmente o Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso que restringe a "saidinha" de presos. O veto se deu para manter a saída temporária de presos do regime semiaberto, a chamada "saidinha", para que eles possam visitar a família. "O Ministério da Justiça Decidiu sugerir um veto pontual ao presidente da República", disse o ministro, alegando que o veto [Leia mais]
11/04/2024 18:32 • Lula contraria Congresso e permite 'saidinha' de preso para visitar família O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 11, que orientou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vetar o trecho do projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. A sugestão do ministro será acatada pelo presidente e o veto deve ser assinado ainda hoje. O Estadão antecipou que esta seria a posição do ministro para evitar maiores atritos com o Congresso, [Leia mais]
10/04/2024 11:06 • Plano de combate à violência contra a mulher prevê integração entre estados e municípios O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, plano de metas para enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados, prevê a criação da uma rede estadual para atendimento às mulheres em situações de risco. A partir de emenda proposta pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o texto original, que previa o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, foi ampliado. Por isso, vai retornar à Câmara [Leia mais]
05/04/2024 18:31 • Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia BRASÍLIA - A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. Segundo autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) diversas polícias no Brasil já utilizam o equipamento [Leia mais]
28/03/2024 12:15 • Governo de SP abre concurso para soldado da PM com 2,7 mil vagas O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado edital para contratação de 2,7 mil soldados de segunda classe da Polícia Militar (PM). Para participar do concurso, o candidato deve ter altura mínima de 1,55 m, para mulheres, e os homens, de 1,60m, entre 17 e 30 anos e estar em dia com os certificados eleitorais e militares. O salário inicial é de R$ 4.852,21. De acordo com o comunicado do governo do Estado, [Leia mais]
27/03/2024 10:47 • OAB vai apresentar parecer a Lula contra projeto que estabelece fim das 'saidinhas' de presos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer sobre o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos em datas comemorativas, conhecida como "saidinha". O documento foi aprovado durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, e aponta possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. A proposta aprovada na última quarta-feira, 20, [Leia mais]
26/03/2024 11:40 • Governo vê bons resultados da GLO e estuda ampliação para portos e aeroportos do Nordeste O governo federal analisa a prorrogação do decreto que convocou as Forças Armadas, em novembro, para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos. Um dos cenários considerados é estender o prazo, previsto inicialmente para acabar em maio, por outros seis meses, e envolver terminais aeroportuários de Estados do Nordeste. A avaliação de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a de que os resultados da GLO têm [Leia mais]
21/03/2024 15:23 • Tarcísio: restrição às 'saidinhas' é 'passo fundamental' para acabar com impunidade O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de "dia de vitória" a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação permite que os detentos que cumpriram um sexto da pena ou um quarto, se reincidentes, deixem a prisão até cinco vezes por ano por no máximo sete dias em cada ocasião. Com a alteração aprovada pelos deputados, os presos podem sair apenas [Leia mais]
20/03/2024 20:38 • Câmara aprova restrição da 'saidinha' de presos em datas comemorativa A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a "saidinha", a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposição prevê o direito apenas para detentos inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo [Leia mais]
20/03/2024 13:08 • Lira sugere que segurança pública pautará debate na eleição presidencial de 2026 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a segurança pública pautará o debate na eleição presidencial de 2026. A declaração do deputado, feita na noite desta terça-feira, 19, durante jantar da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), vem quando a Casa está prestes a votar a versão final do projeto de lei que acaba com as saídas temporárias no regime semiaberto do País, as chamadas "saidinhas". Além disso, o governo de Luiz Inácio [Leia mais]
19/03/2024 20:08 • Presidente de Comissão de Segurança diz que emenda é 'esmola' e será devolvida ao governo O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (PL-DF), protestou contra o valor de R$ 1 milhão destinado a emendas de comissão no Orçamento deste ano. Ele disse que devolverá ao Ministério da Justiça a verba, chamada por Fraga de "migalha" e "esmola". O deputado contou que fez um pedido anterior no valor de R$ 1 bilhão, mas o governo atendeu com apenas 0,1% da solicitação do colegiado. Em contraste, o PT é o [Leia mais]
19/03/2024 17:34 • Comissão de Segurança da Câmara convida Lewandowski e pede recuo ao 'revogaço' de Lula às armas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar o que a pasta está fazendo sobre a fuga dos detentos da prisão federal de Mossoró (RN), em fevereiro, e o que pasta fará no combate ao crime ao longo do ano. O presidente do colegiado, Alberto Fraga (PL-DF), se encontrou com Lewandowski na semana passada e pediu para que seus colegas transformassem [Leia mais]
19/03/2024 08:48 • Derrite é a favor da flexibilização do Senado ao PL que limita 'saidinhas' de presos O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL) que restringe a "saidinha" de presos em feriados e datas comemorativas. O relator se mostrou favorável ao texto mais flexível do que o aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Em documento assinado na última quinta-feira, 14, Derrite concorda com as alterações propostas pelos senadores. O texto permite as [Leia mais]
13/03/2024 21:51 • Tarcísio e Derrite se reúnem com Lira para acertar votação de projeto contra 'saidinha' Em encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá pautar o projeto de lei que proíbe as "saidinhas" - benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas - na próxima quarta-feira, 20. É o que afirmam interlocutores próximos a Guilherme Derrite, presente na reunião. Ele é secretário de Segurança Pública do Estado e foi exonerado temporariamente para exercer a [Leia mais]
12/03/2024 12:09 • SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da 'saidinha' na Câmara Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial de São Paulo , assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). "Assim que [Leia mais]
12/03/2024 12:04 • SP: Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança para relatar projeto da 'saidinha' na Câmara Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial de São Paulo , assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). "Assim que [Leia mais]

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